As interferências na administração pública em países europeus

Se o município é visto como município/empresa e devido a tal analogia deveria o munícipe/acionista escolher, para a tarefa de “gestão superior dos seus interesses, homens “recomendáveis” pela prudência e tino, pela experiência e êxito já provados em cometimentos parecidos pela grande soma de capital empatado em títulos. Pouco se lhe dá o que qualquer deles pense a respeito dos negócios públicos em geral (...) Se a política alguma vez influi na sua decisão é para pô-la ao serviço dos seus interesses imediatos, nunca para colocar estes na dependência daquela (...) Tal qual como o município pode ter boas estradas, ruas bem dispostas, calçadas e limpas, água potável em quantidade e esgotos sem darem escalações, qualquer que seja a maneira de ver do intendente a respeito da “divisão dos poderes” ou da naturalidade no conflito europeu”

A seguir, o autor enumera três exemplos de experiências de administração municipal. Primeiramente, Berlim onde o Poder Executivo era formado por 34 membros, metade deles designados “em virtude de sua competência técnica especial”, a outra dentre “nomes de autoridades nos assuntos municipais, embora não profissionais de carreira” – indicados por conselheiros eleitos por um corpo eleitoral censitário, “garantia completa da distinção administrativa, em toda a escala, operada sem a menor intervenção da política em um meio de recursos técnicos abundantes. Daí os resultados que nos maravilham quando visitamos aquele país”. Na Inglaterra, apesar da organização política distinta do caso alemão, “é de tradição que os cargos de eleição sejam confiados aos homens mais respeitáveis e mais experimentados do lugar”. Pela sequência de um hábito inveterado é, pois que se efetua a seleção do corpo dirigente, não pela lei (...) a intromissão da política é em regra alheia à escolha dos vereadores. Em França por seu turno, apesar de “muito mais aperfeiçoado e exigente o preparo do funcionário, a administração pública” tem defeitos, sem dúvida, inerente a uma burocracia que o sentimento de conservação própria da nação tornou tarda e desconfiada, a fim de resistir aos sobressaltos de uma história política irrequieta (..) Os sobressaltos, a que acabamos de aludir, fazendo sentir a ação perturbadora da política em toda a esfera superior dos serviços públicos, contrariam deem desmancham, quando não inutilizam , toda a vantagem da competência com que poderiam contar os municípios”.

Em tais exemplos, o autor encontrou paradigmas de fusão da competência técnica com o senso prático (Berlim), de limitada competência técnica compensada pela “independência” e “esclarecimento” da administração (Inglaterra) e de anulação dos benefícios da competência técnica pela interferência política (França).

Bibliografia: Di Monaco, Flávio Eduardo – O Banquete do Leviantãn: direito urbanístico e transformações na zona Central de São Paulo (1886-1945).

Victor da Silva Freire: a cidade como objeto da técnica.

Apesar de não dispormos de elementos aptos a demonstrar qualquer compromisso do pensamento de Victor da Silva freira com a filosofia positivista, encontr, elementos próprios da ideologia de Estado.

Exemplo evidente temos em seu artigo no primeiro número da Revista do Brasil, editada por Monteiro Lobato, no qual faz uma síntese das ideias do engenheiro T.W.Taylor, celebre por seus estudos sobre aumento da produtividade industrial, por meio de cálculo e racionalização dos movimentos dos operários (a partir dos quais criou o conceito de “homem-boi”)

Tratando preliminarmente do nosso papel que, àquela altura a engenharia pretendia desempenhar, afastando-se de sua tradicional vinculação com a esfera das artes e revestindo-se de vocabulário e métodos próprios das ciências, Victor Freire considera que: “Alargou-se-lhe (ao engenheiro), com a concorrência econômica desenfreada do último quartel, o campo de ação. Tornou-se essa ação, por necessidade, mais metódica com a aplicação da ciência, isto é, do estudo das relações mutuas entre os fenômenos naturais a que esta última limita o seu domínio. Uma e outra combinam-se e, por mutua reação, a medida que iam ambas tornando mais indispensáveis às condições de existência de todos, ficavam mais acessíveis à compreensão  de cada um. Passou a técnica com ora se chama ao conjunto a ter sua aplicação em todos os atos da vida corrente. Os que obedeceram aos seus ditames prosperaram e enriqueceram-se. Estão destinados a desaparecer os que a olharem com indiferença. Indivíduo ou nação, nação ou indivíduo, ninguém escapará do dilema”.

Mais adiante, na apologia dos feitos de Taylor, freire (1916ª.p.62) fornece exemplos de ascensão do engenheiro aos postos de comando da administração pública, como consequência do sistema geral de repulsa à política: “O município de Filadelfia, querendo reagir contra a gestão dos seus interesses feita por políticos de profissão, aproveitou um renovamento de mandato para pedir a Taylor que tomasse conta da direção das obras, aplicando a estas e ao pessoal os princípios de sue método”.

A este ponto freire retornará com maior ênfase e profundidade, em outro artigo, publicado na mesma Revista do Brasil em setembro de 1916, à guisa de demonstrar a solução encontrada nos Estados Unidos para o que ele denomina seu “problema municipal” – qual seja o “desgoverno e a corrupção” dos municípios norte americanos decorrente de sua administração por políticos profissionais.

Comungando consciente ou inconscientemente dos ideais  Saint-simonianos, o então diretor de Obras do município de São Paulo defendia que a administração do município fosse equiparada para todos os efeitos práticos , à administração de uma “grande sociedade anônima de serviços coletivos”, da qual os munícipes seriam “acionistas”, responsáveis por “garantir” a vida, a propriedade, a economia e o conforto da população” e cujos interesses – salvo “vicio dos termos da concessão” ou “má compreensão dos próprios  interesses” – seriam via de regra harmônicos com os do município/empresa.

Bibliografia: Di Monaco, Flávio Eduardo – O Banquete do leviantã direito urbanístico e transformações na zona Central de São Paulo (1886-1945) 

Anhaia Melo “Cidade Corporação de Negócios”

Proveniente do mesmo meio acadêmico que Victor da Silva Freire, Luiz Ignácio de Anhaia Mello compartilhava com estes muitos pontos de vista, que se incumbiu de divulgar, atualizar a aprofundar a partir do final da década de 1920.

Dentre estes pontos de vista, um que certamente merece destaque é a concepção de “Cidade corporação de negócios”, significando a necessidade de dotar a administração municipal da organização e dos métodos próprios dos empreendimentos privados; de maior qualificação técnica dos responsáveis pelas funções executivas e de substituição, no trato das questões urbanas da cultura bacharelesca responsável pela hipertrofia do Poder Legislativo durante a Primeira República, pela racionalidade própria de engenharia, à frente de um Poder Executivo forte atuante e livre de ingerências políticas.

Tão fascinado quanto Victor Freire pelos modelos norte-americanos de administração das cidades instituídos após o advento da Nacional Municipal League e da Nacional Civil Service ReformLeangue, Anhaia Mello, antes de adquiri experiência na administração pública e imaginando, talvez, que as instituições brasileiras, encontravam-se suficientemente amadurecidas, foi um apaixonado defensor da introdução, entre nós do exercício do governo municipal por “comissões”. Na palestra que proferiu no Instituto de Engenharia de São Paulo em 27 de novembro de 1928, Anhaia Mello expôs seu pensamento de forma clara: “Dirigir as grandes cidades modernas não é fazer leis às centenas. Porque chamar “governo” as atividades de construção, calçamento, direção de serviços coletivos, água, gás, esgoto, tramways, força e luz elétrica? São negócios “busines operations” em toda a latitude do termo” (...)

Em tal sistema, o controle das atividades da Comissão ou Conselho e dos membros da administração seria feito pela “influência da opinião pública”, manifesta nos meios de comunicação; pelas eleições; pela iniciativa popular direta de proposição de medidas; pelo referendo popular de medidas propostas pela administração e finalmente, pelo recale, ou remoção compulsória de administradores públicos em virtude da manifestação de vontade de certa parcela do eleitorado.

Na administração do funcionalismo municipal, Anhaia Mello defende também a atuação dos Departamentos de Serviço Civil existente nas grandes cidades dos Estados Unidos, dirigidos por três membros escolhidos, respectivamente por designação do prefeito por eleição entre os funcionários públicos e por concurso. De perfil politicamente neutro, tais departamentos incumbir-se-iam da organização de concursos públicos, da aplicação de penas disciplinares, da fixação de vencimentos e do controle da eficiência da máquina burocrática.

Bibliografia: Di Monaco, Flávio Eduardo – O Banquete do Leviantã direito urbanístico e transformações na zona Central de São Paulo (1886-1945)

Economia cafeeira e descentralização republicana

No estado de São Paulo, a primeira nova organização municipal do regime republicano foi o decreto estadual nº 13, de 15 de janeiro de 1890. Tratou-se de norma de transição, do antigo para o novo regime, pela qual foram instituídos “até a definitiva constituição dos Estados Unidos do Brasil, ou antes, se assim convier”, para a gestão dos governos municipais, Conselhos de Intendência Municipal, composto de 3 a 9 membros nomeados pelo governador do estado. A tais Conselhos de Intendência foram atribuídas as mesmas competências reservadas às Câmaras Municipais pela lei imperial de 01/10/1828, mas sua falta de autonomia era evidente haja vista do disposto no artigo 7º do decreto nº 13/1890: Art. 7º - O governador do estado reserva-se o direito de cassar ou anular as deliberações ou posturas municipais, que forem contrárias às lei do Estado ou da Nação, ou prejudiciais ao interesse do município, do estado ou da Nação.

§ único – Os conselhos de intendência enviarão ao Governador do estado cópias autênticas de todas as posturas municipais, dentro de 30 dias contadas de sua decretação, sendo responsabilizados os que não o fizerem.

Ironicamente, o decreto foi baixado sob a justificativa da necessidade de se promover a emancipação dos municípios, conforme consta dos considerandos que o introduzem:

“Considerando que a tutela administrativa, exercida durante mais de meio século sobre os municípios, só tem produzido o entorpecimento e a penúria na sua vida econômica”.

“Considerando a urgente necessidade de emancipar os municípios, confiando-lhes a faculdade de proverem aos seus próprios negócios, segundo a índole do regime recentemente proclamado”

“Considerando que só a descentralização, pelos estabelecimentos da autonomia municipal, conseguirá despertar as energias locais, impulsionar a vida pública e expandir as forças latentes do Estado”.

“Considerando a necessidade de garantir os inestimáveis benefícios da instituição da autonomia municipal pela prevenção e repressão a qualquer anormalidade.”

Promulgada a Constituição da república de 1891, esta dedicou aos municípios somente o artigo 68, que assim se expressa: “Os Estados organizar-se-ão de forma a que fique assegurada a autonomia dos Municípios, em tudo que diga respeito ao seu peculiar interesse”.

A Constituição do estado de São Paulo, daquele mesmo ano, reafirmou nominalmente tal princípio, mas também introduziu dispositivo que pode ser considerado o primeiro a submeter, legalmente, o município ao poder estadual, na vigência da nova ordem republicana:

Art. 54 – As deliberações e aros do governo municipal só poderão ser anulados pelo Congresso:

§ 1º) quando contrários a esta e a constituição federal

§ 2º) quando ofenderam direitos de outros municípios e estes representarem;

§ 3º) quando forem exorbitantes das atribuições do governo municipal.

Bibliografia: Di Monaco, Flávio Eduardo – O Banquete do leviantãn: direito urbanístico e transformações na zona Central de São Paulo (1886-1945).

Cinemas do distrito República última parte

Cine Paissandu

A descrição do Correio Paulistano era mais entusiástica: “O UFA-PALACIO, o novo cinema de São Paulo, parece que saiu de algum livro de WeIIs. As suas linhas lisas e moderníssimas, o seu sistema de iluminação que, não fazendo sombra nos rostos, torna todo mundo mais bonito e mais jovem. As duas cores escolhidas para a decoração, o creme e o brique, tudo numa harmonia deliciosa torna o UFA uma sala de diversão como antes só fora vista nos próprios filmes. A sessão de ontem, dedicada ao mundo oficial, à imprensa e a um grande número de convidados, foi iniciada com um trecho de Carlos Gomes e causou impressão esplendida, não só como música, como a orquestra brotando do solo, para em seguida desaparecer, logo terminada a música”.

Nos dias que antecederam a inauguração, jornal cuidou de promover um concurso para saber qual filme alemão deveria ser exibido na abertura da sala, alimentando as expectativas com fotos dos diretores da UFA que deveriam chegar a bordo de um dingivel.

O vencedor, na preferência dos leitores foi Boccaclo, projetado na sessão de estreia.

Num momento em que o cinema americano ocupa a maioria das telas em São Paulo (e no resto do mundo), parece paradoxal que não sejam empresas americanas a investir na construção de cinemas, seguindo o exemplo da Paramount, e sim a UFA, empresa estatal alemã. Não deve ser desconsiderada a disputa diplomática que se desenrola a nível internacional, onde o cinema á arma valiosa para angariar simpatias. Ironicamente, a Inauguração do belíssimo e funcional UFAPALACE ocorre no mesmo dia em que as manchetes dos jornais paulistanos noticiam a entrada de Franco em Madri, bombardeada pela aviação nazista. Mas acima das questões ideológicas, o UFA deslumbrava por igual a todos os seus frequentadores. Foi um salto qualitativo na construção das salas e definiu de vez a localização da Cinelândia paulistana, território de contornos flutuantes, mas que sempre inclui a avenida São João, o Largo Paissandu, o Santa Efigênia, a avenida Ipiranga. Andando pela São João em direção ao bairro o limite ficará estabelecido com a edificação do Cine METRO.

Bibliografia: Simões Inimá – Salas de Cinema em São Paulo

Os melhores cinemas eram da Serrador

area interna do cine Metro

No topo da hierarquia cabe ao IPIRANGA o que havia de mais prestigioso nas Companhias distribuidoras. A segunda quota estava reservada ao ART-PALACIO e em seguida vinha o BANDEIRANTES. Todos da Serrador. Pelo censo de 1940, São Pauto tem uma população de 1.317.396 habitantes e a oferta de assentos nos cinemas da capital se aproxima dos 100 mil (mais exatamente 95.754), ocupados por 19.526.224 espectadores. Tais números mostram que o paulistano vai aos cinemas com assiduidade, uma frequência per capita de 15 ao ano. Nos cinco anos seguintes, mais de 20 salas são inauguradas e o aumento de público é mesmo superior ao crescimento demográfico. Ou seja, há um crescimento real de público, as pessoas vão mais ao cinema, não se trata apenas de um incremento numérico.

A Cinelandia, que abriga as principais salas - ARTPALACIO, AVENIDA, ÓPERA,BROADWAY, RITZ, IPIRANGA, METRO, MARABA, BANDEIRANTES, PARATODOS -, atrai a grande massa de público. Dentre as dez salas de maior frequência em 1945, seis delas estão ali.

O TABARIS, na rua Formosa, vizinho ao Frontão Nacional, templo da pelota, especializa-se nestes programas. Os títulos dos filmes são bastante sugestivos: Ginecologia e Obstetrícia, Rasputh e As Mulheres, geralmente películas antigas em que se faziam enxertos de cenas apimentadas. Em 1935, a Platea publica o anúncio: “cine TABARIS, rua Formosa, 18-A. Hoje, a partir das 14 horas, sessões corridas com a exibição do grandioso filme do gênem ‘só para adultos’: Vício e Perversidade Magníficas cenas de forte realismo e nu artístico: PROHIBIDO para menores e senhoritas”.

O centro da cidade, não obrigatoriamente o geográfico, mas o que se torna referência obrigatória, ponto de passagem inevitável que parece concentrar a alma da cidade, inicia o seu deslocamento - abandonando o triângulo formado pelas ruas Direita, São Bento e XV de Novembro - em direção à avenida São João e arredores, onde já se concentram hotéis luxuosos, leiterias, casas de chá, lojas modernas e cinemas. O UFA-PALACE, por exemplo.

O UFA-PALACE está à altura do progresso de São Paulo, dirá mais uma vez o cronista da época. Sua edificação expressa nova maneira de conceber uma sala de cinema, pelo menos aqui entre nós. O projeto de Rino Levi está alerta a uma infinidade de detalhes. A visibilidade do espectador deverá ser perfeita de todos os pontos, observando sempre que uma linha dos olhos até o limite da tela não pode ser interceptada por nada, pela cabeça de ninguém. São feitos estudos de acústica, iluminação, ventilação, acessos, qualidade de projeção, resultando num conjunto funcional e confortável.

A construção, de responsabilidade da Sociedade Construtora Brasileira Ltda., é iniciada em 15 de maio de 1936 e concluída ao final de outubro. São 3.139 lugares, divididos entre a plateia (1.860 poltronas) e o balcão (1.279). Completando, um pequeno palco para representações e uma plataforma móvel. As paredes, de acordo com a descrição da Revista PoIytechnica, eram de cor palha com leve matiz ouro, obtida com reboco de cimento penteado, um reboco composto de grãos de quartzo e madrepérola, pó de mármore, mica, cimento branco e pequena dose de tinta em pó.

A descrição do Correio Paulistano era mais entusiástica: “O UFA-PALACIO, o novo cinema de São Paulo, parece que saiu de algum livro de WeIIs. As suas linhas lisas e moderníssimas, o seu sistema de iluminação que, não fazendo sombra nos rostos, torna todo mundo mais bonito e mais jovem. As duas cores escolhidas para a decoração, o creme e o brique, tudo numa harmonia deliciosa torna o UFA uma sala de diversão como antes só fora vista nos próprios filmes. A sessão de ontem, dedicada ao mundo oficial, à imprensa e a um grande número de convidados, foi iniciada com um trecho de Carlos Gomes e causou impressão esplendida, não só como música, como a orquestra brotando do solo, para em seguida desaparecer, logo terminada a música”.

Bibliografia: Simões, Inimá – Salas de Cinema em São Paulo

A Cinelândia ficava no centro novo

No topo da hierarquia cabe ao IPIRANGA o que havia de mais prestigioso nas Companhias distribuidoras,. A segunda quota estava reservada ao ART-PALACIO e em seguida vinha o BANDEIRANTES. Todos da Serrador”. Pelo censo de 1940, São Pauto tem uma população de 1.317.396 habitantes e a oferta de assentos nos cinemas da capital se aproxima dos 100 mil (mais exatamente 95.754), ocupados por 19.526.224 espectadores. Tais números mostram que o paulistano vai aos cinemas com assiduidade, uma freqúência per capita de 15 ao ano. Nos cinco anos seguintes, mais de 20 salas são inauguradas e o aumento de público é mesmo superior ao crescimento demográfico. Ou seja, há um crescimento real de público, as pessoas vão mais ao cinema, não se trata apenas de um incremento numérico.

A Cinelândia, que abriga as principais salas - ARTPALACIO, AVENIDA, ÓPERA,BROADWAY, RITZ, IPIRANGA, METRO, MARABA, BANDEIRANTES, PARATODOS -, atrai a grande massa de público. Dentre as dez salas de maior frequência em 1945, seis delas estão ali.

Cine Colyseo no Largo do Arouche

O TABARIS, na rua Formosa, vizinho ao Frontão Nacional, templo da pelota, especializa-se nestes programas. Os títulos dos filmes são bastante sugestivos: Ginecologia e Obstetrícia, Rasputh e As Mulheres, geralmente películas antigas em que se faziam enxertos de cenas apimentadas. Em 1935, a Platea publica o anúncio: “cine TABARIS, rua Formosa, 18-A. Hoje, a partir das 14 horas, sessões corridas com a exibição do grandioso filme do gênem ‘só para adultos’: Vício e Perversidade Magníficas cenas de forte realismo e nu artístico: PROHIBIDO para menores e senhoritas”.

O centro da cidade, não obrigatoriamente o geográfico, mas o que se torna referência obrigatória, ponto de passagem inevitável que parece concentrar a alma da cidade, inicia o seu deslocamento - abandonando o triângulo formado pelas ruas Direita, São Bento e XV de Novembro - em direção à Avenida São João e arredores, onde já se concentram hotéis luxuosos, leiterias, casas de chá, lojas modernas e cinemas.

O UFA-PALACE está à altura do progresso de São Paulo, dirá mais uma vez o cronista da época. Sua edificação expressa nova maneira de conceber uma sala de cinema, pelo menos aqui entre nós. O projeto de Rino Levi está alerta a uma infinidade de detalhes. A visibilidade do espectador deverá ser perfeita de todos os pontos, observando sempre que uma linha dos olhos até o limite da tela não pode ser interceptada por nada, pela cabeça de ninguém. São feitos estudos de acústica, iluminação, ventilação, acessos, qualidade de projeção, resultando num conjunto funcional e confortável.

A construção, de responsabilidade da Sociedade Constructora Brasileira Ltda., é iniciada em 15 de maio de 1936 e concluída ao final de outubro. São 3.139 lugares, divididos entre a plateia (1.860 poltronas) e o balcão (1.279). Completando, um pequeno palco para representações e uma plataforma móvel. As paredes, de acordo com a descrição da Revista PoIytechnica, eram de cor palha com leve matiz ouro, obtida com reboco de cimento penteado, um reboco composto de grãos de quartzo e madrepérola, pó de mármore, mica, cimento branco e pequena dose de tinta em pó.

A descrição do Correio Paulistano era mais entusiástica: “O UFA-PALACIO, o novo cinema de São Paulo, parece que saiu de algum livro de WeIIs. As suas linhas lisas e moderníssimas, o seu sistema de iluminação que, não fazendo sombra nos rostos, torna todo mundo mais bonito e mais jovem. As duas cores escolhidas para a decoração, o creme e o brique, tudo numa harmonia deliciosa torna o UFA uma sala de diversão como antes só fora vista nos próprios filmes. A sessão de ontem, dedicada ao mundo oficial, à imprensa e a um grande número de convidados, foi iniciada com um trecho de Carlos Gomes e causou impressão esplendida, não só como música, como a orquestra brotando do solo, para em seguida desaparecer, logo terminada a música”.

Nos dias que antecederam a inauguração, jornal cuidou de promover um concurso para saber qual filme alemão deveria ser exibido na abertura da sala, alimentando as expectativas com fotos dos diretores da UFA que deveriam chegar a bordo de um dingivel.

O vencedor, na preferência dos leitores foi Boccaclo, projetado na sessão de estreia.

Num momento em que o cinema americano ocupa a maioria das telas em São Paulo (e no resto do mundo), parece paradoxal que não sejam empresas americanas a investir na construção de cinemas, seguindo o exemplo da Paramount, e sim a UFA, empresa estatal alemã. Não deve ser desconsiderada a disputa diplomática que se desenrola a nível internacional, onde o cinema á arma valiosa para angariar simpatias. Ironicamente, a Inauguração do belíssimo e funcional UFAPALACE ocorre no mesmo dia em que as manchetes dos jornais paulistanos noticiam a entrada de Franco em Madri, bombardeada pela aviação nazista. Mas acima das questões ideológicas, o UFA deslumbrava por igual a todos os seus frequentadores. Foi um salto qualitativo na construção das salas e definiu de vez a localização da Cinelândia paulistana, território de contornos flutuantes, mas que sempre inclui a Avenida São João, o Largo Paissandu, o Santa Efigênia, a avenida Ipiranga. Andando pela São João em direção ao bairro o limite ficará estabelecido com a edificação do Cine METRO.

Bibliografia: Simões, Inimá – Salas de Cinema em São Paulo