Proveniente
do mesmo meio acadêmico que Victor da Silva Freire, Luiz Ignácio de Anhaia
Mello compartilhava com estes muitos pontos de vista, que se incumbiu de
divulgar, atualizar a aprofundar a partir do final da década de 1920.
Dentre estes
pontos de vista, um que certamente merece destaque é a concepção de “Cidade
corporação de negócios”, significando a necessidade de dotar a administração
municipal da organização e dos métodos próprios dos empreendimentos privados;
de maior qualificação técnica dos responsáveis pelas funções executivas e de
substituição, no trato das questões urbanas da cultura bacharelesca responsável
pela hipertrofia do Poder Legislativo durante a Primeira República, pela
racionalidade própria de engenharia, à frente de um Poder Executivo forte
atuante e livre de ingerências políticas.
Tão fascinado
quanto Victor Freire pelos modelos norte-americanos de administração das
cidades instituídos após o advento da Nacional Municipal League e da Nacional
Civil Service ReformLeangue, Anhaia Mello, antes de adquiri experiência na
administração pública e imaginando, talvez, que as instituições brasileiras,
encontravam-se suficientemente amadurecidas, foi um apaixonado defensor da
introdução, entre nós do exercício do governo municipal por “comissões”. Na
palestra que proferiu no Instituto de Engenharia de São Paulo em 27 de novembro
de 1928, Anhaia Mello expôs seu pensamento de forma clara: “Dirigir as grandes
cidades modernas não é fazer leis às centenas. Porque chamar “governo” as
atividades de construção, calçamento, direção de serviços coletivos, água, gás,
esgoto, tramways, força e luz elétrica? São negócios “busines operations” em
toda a latitude do termo” (...)
Em tal
sistema, o controle das atividades da Comissão ou Conselho e dos membros da
administração seria feito pela “influência da opinião pública”, manifesta nos
meios de comunicação; pelas eleições; pela iniciativa popular direta de
proposição de medidas; pelo referendo popular de medidas propostas pela
administração e finalmente, pelo recale, ou remoção compulsória de
administradores públicos em virtude da manifestação de vontade de certa parcela
do eleitorado.
Na
administração do funcionalismo municipal, Anhaia Mello defende também a atuação
dos Departamentos de Serviço Civil existente nas grandes cidades dos Estados
Unidos, dirigidos por três membros escolhidos, respectivamente por designação
do prefeito por eleição entre os funcionários públicos e por concurso. De
perfil politicamente neutro, tais departamentos incumbir-se-iam da organização
de concursos públicos, da aplicação de penas disciplinares, da fixação de
vencimentos e do controle da eficiência da máquina burocrática.
Bibliografia: Di
Monaco, Flávio Eduardo – O Banquete do Leviantã direito urbanístico e
transformações na zona Central de São Paulo (1886-1945)
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