sábado, 14 de agosto de 2010

O Barão de Itapetininga

Nasceu a 16 de novembro de 1799, filho do Coronel Joaquim José dos Santos e de Antônia Josefa Mandes da Silva e recebeu o nome de Joaquim José dos Santos Silva. Foi proprietário rural e empresário.

Casou-se com Ana Eufrosina Pereira Mendes ou Ana Pereira dos Santos, deste primeiro casamento nasceu, Maria Hipólita dos Santos Silva, casou-se com  Amador Rodrigues de Lacerda, Barão de São João do Rio Claro. No segundo casamento casou-se com Joaquim Egídio de Sousa Aranha, Marquês de Três Rios

O Barão de Itapetininga casou-se em 1861 com Corina de Sousa Castro, a qual, enviuvando do Barão de Itapetininga, casou-se com Francisco Xavier Pais de Barros, Barão de Tatuí, de cujo casamento nasceu a filha Antônia dos Santos, que se casou com Eduardo da Silva Prates, Conde de Prates.

Joaquim José dos Santos Silva recebeu o título de  Barão de Itapetininga de Dom Pedro II em  23 e dezembro de 1863. Sua propriedade mais célebre era a "Chácara do Cadete Santos depois Chácara do Chá",  compreendendo as ruas Formosa, Barão de Itapetininga, Sete de Abril e Vinte e Quatro de Maio. Desta propriedade após sua morte resultaram as ruas: Sete de Abril, Barão de Itapetininga, 24 de maio, Dom José de Barros e rua Marconi.

Durante muitos anos, até sua morte, o Barão de Itapetininga, agiotando parte de sua fortuna, foi credor e financiador de várias realizações provinciais. A Câmara, sua principal devedora,a ele recorria para livrar-se das aperturas financeiras e chegou a avolumar empréstimos superiores a 300 contos de reis, ao longo de vários exercícios fiscais.” (Jorge p. 82(1)

O Barão de Itapetininga foi síndico da irmandade de Santa Tereza e recolhia o dízimos dos fieis, conforme escritura de Quitação de 04 de outubro de 1855, lavrada no 2º Cartório de Notas.

Em 1856 o Barão de Itapetininga residia na Rua Nova de São João onde o devedor Conselheiro Dr. Carlos Casemiro dos Campos foi para lavrar uma escritura de quitação de hipoteca de Hum Conto de reis que devia desde 08 de junho de 1847.

A 27 de abril de 1858 o Barão de Itapetininga lavra uma escritura de transferência de “hypoteca” a Joaquim Martins de Vasconcelos de Abreu da devedora Joaquina Escolastica. Nesta ocasião continuava residindo na Rua Nova de São João.

A principal escritura lavrada no 2º Cartório de Notas foi a fiança que o Barão de Itapetininga, Joaquim José dos Santos Silva recebe de José Francisco dos Santos, seu tio, para que o Barão exerça o emprego de tesoureiro da fazenda desta Província. “Cargo para que fora interinamente nomeado e do qual para exercer oferecia fiador a José Francisco dos Santos, conforme artigo 72 da carta de lei de 04 de outubro de 1831”.

A propriedade do Barão, Chácara do Chá Chácara do chafoi herdada de seu tio Francisco Xavier dos Santos, o mesmo que lhe ofereceu fiança para que fosse tesoureiro da fazenda da Província. Os limites desta propriedade são: Córrego Anhangabaú, Largo da Memória, Rua Sete de Abril, Rua Ipiranga e Praça da República até a “Rua Nova de São João”, atual Av : São João e desta até o leito do córrego do Anhangabaú. 

Durante toda a sua vida não permitiu a desapropriação de sua Chácara, em parte ou no todo, para abertura de ruas, afinal ele era o maior credor da municipalidade. Após sua morte em 11 de junho de 1876 é que suas herdeiras foram desapropriadas, com benefício fiscais, para abertura da rua Formosa, Barão de Itapetininga, Viaduto do Chá e Vinte e Quatro de Maio.

(1) Jorge, Clóvis de Athayde - Consolação uma reportagem histórica

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

O Viaduto do Chá é um Problema Municipal

Para a Prefeitura de São Paulo que comprou a Cia “Viaducto” do Chá foi um grande problema. A primeira medida foi mandar substituir o madeiramento do viaduto, “exceção feita a 40 dormentes da parte central, que se achavam em bom estado bem como a pintura a óleo no material metálico”, foi o que autorizou a lei nº. 359 de 1897. Apesar da encampação ter sido feita em setembro de 1896 só em maio de 1897 pelo ato do prefeito de nº 16 é que o Viaduto do Chá foi franqueado ao público, “não podendo por ela transitar senão pessoas a pé ou à cavalo e veículos de condução pessoal”. Porém, a Cia de Viação Ferro Carril de São Paulo, que possuía bonde movido a tração animal, “conseguiu o direito exclusivo de trafegar as suas linhas pelo viaduto”.



A Lei n° 304 , autoriza concessão para bondes elétricos. Sendo a primeira linha a partir da rua 25 de março em direção à freguesia da Penha de França e a partir do mesmo ponto em direção ao bairro da Água Branca e prolongamentos, e por este motivo o Viaduto do Chá precisou ser reconstruído.


"Quando se estabeleceu a tração elétrica, foi feito um estudo de resistência dos materiais, que resultou na construção de uma laje de cimento armado no vão central do viaduto. Nos passeios laterais foram substituídas as tábuas de madeira por lajes pousadas na estrutura metálica que oscilavam quando pisadas, como mesa de restaurante sobre assoalho mal nivelado. Entre as lajes, vãos permitiam enxergar para baixo, de sorte que a oscilação, os vãos e a pouca confiança no concreto armado convertiam em suplício a travessia do viaduto. Eu mesmo, sempre inclinado a confiar na ciência e na técnica, tive receio, nos primeiros tempos. Toda a estrutura do viaduto trepidava quando passava o bonde elétrico"(1:124)


“Atirar-se do Viaduto do Chá sobre a Rua Formosa era um processo de suicídio bastante acreditado.Juntava gente na grade para ver de cima. Juntava gente em baixo,na R Formosa. Vinha a ambulância.


Certa vez, um homem, que trazia um guarda-chuva na mão, atirou-se mais ao centro do Viaduto, sobre a chácara da Baronesa de Itapetininga. Ao saltar, abriu-se o guarda-chuva, virou o avesso e atenuou a queda. Caiu sobre um monte de areia fofa, colocada ali havia pouco. Levantou-se coxeando. Virou pelo direito o guarda-chuva, com as varetas quebradas. O povo em cima começou a vaiar. Acudiu o chacareiro. Trocaram palavras, o homem foi seguindo, coxeando, acompanhando o chacareiro, que lhe abri o portão da Rua Formosa. Estendeu a mão, despediu-se do chacareiro. Fora do portão já o esperava um policial. Falaram e foram andando juntos, o homem coxeando, com o guarda-chuva debaixo do braço”.(1:125)


Lei nº 1.230, de 26/08/1909” autoriza a rescisão do contrato de arrendamento dos terrenos existentes nos baixos do Viaducto do Chá.”


Lei n° 1304 de 17/03/1910 autoriza o calçamento a “asphalto” da zona que circunda o futuro Theatro Municipal.


Art1º - Fica o Prefeito autorizado a mandar fazer o calçamento de “asphalto” da zona que circunda o Theatro Municipal, e o de recalçamento do Viaduto....


Lei nº 1331 de 06/06/1910 aprova o plano de melhoramento da zona denominada pelo Viaduto do Chá


Em 1910, o Vale do Anhangabaú foi todo ajardinado, transformando-se no Parque do Anhangabaú, com edifícios de arquitetura européia dos dois lados do vale.


Lei nº 1457 de 09/09/1911aprova a secção do plano Bouvard relativa aos melhoramento das ruas Libero Badaró e Formosa e da parte do Vale do Anhangabaú, compreendida entre a rua de São João e o largo Riachuelo, e declara de utilidade pública diversos prédios.


Era a São Paulo dos barões do café que estava nascendo e construindo a passos largos um novo tempo.

(1) – Americano, Jorge São Paulo naquele tempo – 1895 -1915

O Viaduto dos Três Vinténs

Quando da Proclamação da República, em 1889, São Paulo era uma cidade de 100 mil habitantes; em 1895 já contava com 150mil e entrou no século XX com 200 mil.
Para se chegar aos bairros novos de Campos Elíseos e à Chácara Nothman era mais rápido atravessar o Viaduto do Chá. Seguindo reto pela rua Barão de Itapetininga dava-se na Praça da República e desta para a Lagoa do Arouche, hoje Largo do Arouche. Pela esquerda, Vila Buarque, Higienópolis. Para a direita, Campos Elíseos , Barra Funda e a Chácara do primeiro prefeito de São Paulo, Antônio da Silva Prado.(1:100) “Do viaduto do Chá viam-se os bairros industriais do Bom Retiro e da Luz”. “Sobre a estrutura metálica do viaduto atravessavam vigas de madeira de lei, cruzadas longitudinalmente pelos trilhos dos bondes de tração animal. Nos passeios laterais, o piso era de tábuas de madeira, deixando vãos de um a dois centímetros, que entonteciam os que sofrem de vertigem das alturas. Toda a estrutura do viaduto trepidava quando passavam os bondes”. (1:124)


Entregue à população, o viaduto tinha portões e guaritas de madeira em suas extremidades. Pela passagem de pedestre era cobrado um pedágio de três vinténs. O jornal O Correio Paulistano comenta em sua edição de 1897 "O viaduto é conhecido como viaduto dos três vinténs. Veículos de tração animal trafegavam normalmente; era proibido, porém, o trânsito de carros com eixo fixo”. O pedágio logo se tornou alvo de crítica da população. A luta popular foi encabeçada pelo vereador Dr. Gomes Cardim que em 1896 realizou um abaixo assinado contra a continuidade da cobrança dos três vinténs por pedestre que passasse pela ponte e para tanto argumentou: “Pelo viaduto somente transita quem paga o pedágio. Mudar o imposto como foi concebido e executar outro mais geral, fazendo que não recaia mais nos transeuntes, mas sobre todos os veículos, que transitem por ali ou não, muros, cercas, calçadas, anúncios, terrenos etc, tenham ou não relação com o viaduto. É a maior iniqüidade porque importa a concessão de um ônus tão equitativo quanto possível entre todos, desigual, vexatório e de mais gravame, que forçosamente levantará justos clamores da maioria da população”. (2)

Depois de muita briga, abaixo assinados da população, tribuna dos vereadores e defesa dos investidores da empresa o intendente de finanças foi autorizado pelo prefeito, Antônio da Silva Prado e pelo presidente da câmara Antônio Prost Rodovalho através da lei nº 276 de 30 de setembro de 1896 a encampar o Viaduto do Chá , pelo preço de 750 contos de reis, sendo o pagamento feito com títulos da Câmara ao juro de 6% ao ano e 1% de amortização. Em contra partida a municipalidade estava autorizada a aumentar 20% os impostos de viação isentando-se carroças sem molas que não poderiam trafegar pelo viaduto.


A grande verdade é que a municipalidade acabou assumindo o caminho para irreversível desenvolvimento. Não havia saída, era comprar ou comprar porque o pedágio não podia continuar e os investidores tinham o direito de cobrar para deixar passar. Assim, a única saída foi a municipalidade comprar o Viaduto

(1) – Americano, Jorge São Paulo naquele tempo – 1895 -1915


(2) – Contrato de Encampação do Viaduto do Chá – 1896 – AHMSP
A Lei 276 de 30 de setembro de 1896 encampou o Viaduto do Chá aos próprios municipais da jovem administração do município de São Paulo.




Viaduto do Chá da idéia a execução (1885 a 1892)

Enganam-se aqueles que pensam que aos 15 dias do mês de novembro de 1889 dormimos em um Império e acordamos em uma República. Não foi bem assim, que as mudanças aconteceram. A República era o desconhecido, o novo, a vanguarda. No entanto, não tinha máquina administrativa para se firmar e se autoconclamar. As necessárias mudanças administrativas pós-proclamação da república (1890 a 1892) refletiam-se na administração dos municípios. A mesma instabilidade política e administrativa acontecia no que como passar do tempo se tornaria as três esferas de governo, União, Estados e Municípios, pois ainda estavam em busca de um modelo político, administrativo que substituísse a organização herdada do império. Dentre os desafios de maior importância para esta mudança estava, a criação de um poder executivo municipal e estadual mais consistente.



A transição demorou alguns anos e na cidade de São Paulo se efetivou quando, da posse do primeiro prefeito Antônio da Silva Prado.


O desenvolvimento da cidade de São Paulo nos últimos vinte anos do século XIX aconteceu graças ao crescimento do capital oriundo da economia cafeeira, e contaram com a presença de imigrantes e migrantes como força de trabalho para a industrialização. Some-se a isso a estrutura de transporte existente nas três ferrovias, Sorocabana, Santos- Jundiaí e a Central do Brasil. Como conseqüência de todas estas novidades foi inevitável o aumento populacional e de atividades e a cidade de São Paulo passou a ter relações econômicas e sociais mais complexas.


São Paulo da última década do século XIX era uma cidade que começava a caminhar rapidamente em direção a ser uma metrópole.


Os profissionais que estudaram na Europa, voltaram a sua terra natal com idéias modernas e passaram a exigir do poder público e de toda a sociedade ações mais arrojadas, que colocassem a cidade de São Paulo mais próximo do que eles se acostumaram a viver nas cidades européias. Através deste ambiente social a idéia de Jules Martin apresentada a Assembléia Legislativa do Estado em 27 de janeiro de 1885 de unir a Rua Direita com Barão de Itapetininga através de um viaduto de ferro e sobre as margens do ribeirão do Anhangabaú, fazer um aterro boulevard, caiu certeira como marco para o desenvolvimento de uma nova cidade.


O projeto de Jules Martin foi aprovado pelos deputados e o governo fez um contrato de sessão de privilégio na construção da obra com o idealizador. Uma ação normal, pois nem todas as idéias tornavam-se realidade naquela São Paulo ainda pequena e que começava a enriquecer.


Em 09 de fevereiro do mesmo ano, 1885, o dono da idéia autorizado pelo estado de direito, ainda que não de fato, celebra um contrato com o Dr João Pinto Gonçalves no segundo cartório de notas da capital.


O estado só assinou o contrato autorizando de fato Jules Matin a tornar realidade a sua idéia em 18 de maio de 1888.


Para que esta concessão de Jules Martin mudasse de mão ele, ganhou seis contos de reis no momento da assinatura do contrato do Dr. João Pinto Gonçalves e outros seis contos de reis em ações da companhia ou empresa que se formasse para a execução da obra. Caso se conseguisse o sócio capitalista para a execução da obra o Sr Jules Martin ganharia mais oito contos de reis de gratificação.


A "S/A Companhia Paulista do Viaducto do Chá" iniciou em 1888 com 121 acionistas que investiram em média nove contos de reis. Para presidente os acionistas elegeram o Dr. Pomphilo Manuel Ferreira de Carvalho. Para a formação da empresa os acionistas depositaram seus valores em três diferentes casas bancárias e integralizaram o valor inicial de vinte e cinco contos de reis.


Nos estatutos da Cia Viaduto do Chá os negócios da Cia seriam dirigidos por três diretores eleitos pela Assembléia Geral dos quais, um seria presidente. Esta seria a diretoria provisória que vigorou pelos os quatro anos da construção da ponte de ferro. Os diretores eram remunerados anualmente com a importância nunca superior a um conto de reis por ano.


Após o cumprimento das determinações legais a diretoria celebrou um novo contrato com Dr. João Pinto Gonçalves e Victor Nothman onde a quantia da abertura da empresa passava a ser depositada e gerenciada na casa bancaria Victor Nothmann & Cia em 15 de setembro 1888.


Em outubro de 1888 a Cia Viaduto do Chá lavra outra escritura no mesmo cartório já com os acionistas Dr. João Pinto Gonçalves e Victor Nothmam. Nesta ocasião o presidente da empresa era João Pereira Monteiro. No ato ficou estabelecido que para a construção e fornecimento de todos os materiais, o valor ficaria em trezentos contos de reis sendo que cento e sessenta e oito contos de reis seriam pagos em ações. Dezesseis contos seriam depositados pelo presidente e os senhores Pamphido Manoel Ferreira de Carvalho e Francisco Marcondez de Souza na Casa Victor Nothmam & Cia em nome da Cia Viaduto do Chá. O montante corresponderia ao primeiro pagamento que a companhia faria para a realização das obras. A integralização deste valor equivaleria a mil e seiscentas ações da empresa. Este valor não correspondia a desapropriações e indenizações que a companhia teria de fazer em razão das obras. O prazo de execução da obra era de quatorze meses a contar da data da desapropriação definitiva. Até a primeira década do século XX, o Barão de Itapetininga e depois seus herdeiros foram os donos da chácara do Chá que incluía o Vale do Anhangabaú, região conhecida como o Morro do Chá, onde se cultivavam hortaliças e chá. De sua casa, onde hoje está a Praça do Patriarca a Baronesa de Limeira só saiu com força policial.


Assim, é verdadeiro dizer que a primeira obra urbana de São Paulo foi custeada pela iniciativa privada, tendo em vista não existir poder executivo na cidade entre 1889 e 1892. A ausência de um poder executivo municipal fica clara na matéria do Jornal Correio Paulistano de 08 de novembro de 1892 a notícia sobre a inauguração do viaduto. “No último dia 06 do corrente, nesta Capital, a festa inaugural do Viaduto de Chá, que foi entregue ao trânsito do publico, estabelecendo pronta comunicação do centro com um de seus mais pitorescos bairros.


O programa primeiramente apresentado pela comissão dos festejos foi executado fielmente, havendo extraordinária concorrência de pessoas de todas classes sociais que abrilhantaram dignamente a festa de inauguração. Esta importante obra só foi possível graças a iniciativa particular.


Dentre as pessoas que compareceram ao ato inaugural, noturno estavam o Ilustríssimo senhor Dr Bernardino de Campos presidente do estado, Rubião Junior, Alfredo Maia e Siqueira Campos secretários de Estado.


Durante todo o dia foi enorme a concorrência de famílias que foram visitar a nova obra, concorrência que se prolongou até altas horas da noite, quando o viaduto estava festivamente iluminado, apresentando então aspecto deslumbrante.


A parte metálica feita pela casa Harkot, em Dinsburg, Alemanha, chegou a esta capital em maio de 1889 pelo vapor “Pascale”.


A ponte mede na sua totalidade 240m, sendo 180m parte de ferro e 60m em aterro sobre a rua Barão de Itapetininga, deixando por baixo vastos armazéns para depósito.


A largura do viaduto é de 11m sendo 10m para o centro e 0,50cm para cada um dos dois passeios.

O trânsito de veículos será feito ao passo dos animais, indo de um lado e voltando de outro para não se encontrarem. Todo o assoalho é de pranchões de 10cm de grossura, de pinho do Paraná embebido de uma substância especial para a sua conservação; o resto é de madeira de peroba deste estado. A altura máxima do viaduto é de 20m sobre o rio Anhangabaú, sendo o ponto inteiramente de nível deixando para entrar na rua Itapetininga uma parte em declive de 3 a 4%.
     
Os pilares estão construídos sobre estacas de 7m de comprido em número de 125 por cada pilar e estão cobertos por uma camada de um metro de concreto.
Com ou sem executivo municipal o fato é que o viaduto lá estava fincado como marco de um novo tempo para a cidade.