O
decreto lei nº 92 em seu artigo 5º estabelecia que a altura mínima dos
edifícios seria de 39 metros, equivalente a onze pavimentos normais, inclusive
térreo, na avenida São João ( no trecho entre a praça Antônio Prado e a rua
Duque de Caxias) Largo do Paissandu, Praça Julio de Mesquita, Largo do Arouche,
praça da República, abrangendo as ruas que contornam o edifício da Escola
Normal, rua Vieira de Carvalho e avenida São Luiz.
Enquanto que se estabeleceu
que a altura mínima seria de 22 metros, equivalente a seis pavimentos normais,
inclusive o térreo, foi para a avenida São João, entre a rua Duque de Caxias e
a praça Marechal Deodoro, praça Marechal Deodoro , Avenida general Olimpio da Silveira,
Praça Padre Péricles, largo da Sé, Largo São Francisco, Avenida Rangel Pestana,
Largo da Concórdia e para os novos trechos da avenida de Irradiação. Tais
definições demonstraram, todavia, que as alturas dos edifício ainda eram
determinadas pela largura das vias. No entanto, a possibilidade de romper estes
limites pré estabelecidos se dava pelo uso de recuos sucessivos ou pela
construção de fachadas contínuas a partir do remembramento, dos lotes.
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| Skyline Jardins |
O
escalonamento, já citado quando se tratou da avenida 9 de julho, foi um recurso
adotado em diversos momentos da história de São Paulo e marcou o desenho do
skyline da cidade.
Em
texto de 1945, o prefeito Prestes Maia
explicava o uso dos recursos sucessivos existentes nas cidades americanas: “a
forma piramidal em degraus pode favorecer o aspecto das ruas e conciliar a
uniformização das fachadas com a movimentação do skyline”.
O
artigo nº 121 do Código Arthur Saboya de 1929 foi o percursor deste dispositivo
legal ao deixar em aberto a possibilidade de aumentar o número de pavimentos
dos edifícios localizados em vias com menos de quinze metros, situados na zona
central ou urbana, caso fossem recuados os edifícios do alinhamento e esses
espaços livres fossem incorporados à via pública. Este parágrafo foi
influenciado pelo Código de Construção
de Nova York, citado inclusive por Prestes Maia em seu texto sobre os
Melhoramentos Urbanos de São Paulo.
Bibliografia:
Costa, Sabrina Studart Fontenele – relações entre o traçado urbano e os
edifício modernos no Centro de São Paulo (1938 / 1960)
