Se o município é visto como município/empresa e devido a
tal analogia deveria o munícipe/acionista escolher, para a tarefa de “gestão
superior dos seus interesses, homens “recomendáveis” pela prudência e tino,
pela experiência e êxito já provados em cometimentos parecidos pela grande soma
de capital empatado em títulos. Pouco se lhe dá o que qualquer deles pense a
respeito dos negócios públicos em geral (...) Se a política alguma vez influi
na sua decisão é para pô-la ao serviço dos seus interesses imediatos, nunca
para colocar estes na dependência daquela (...) Tal qual como o município pode
ter boas estradas, ruas bem dispostas, calçadas e limpas, água potável em
quantidade e esgotos sem darem escalações, qualquer que seja a maneira de ver
do intendente a respeito da “divisão dos poderes” ou da naturalidade no
conflito europeu”
A seguir, o autor enumera três exemplos de experiências
de administração municipal. Primeiramente, Berlim onde o Poder Executivo era
formado por 34 membros, metade deles designados “em virtude de sua competência
técnica especial”, a outra dentre “nomes de autoridades nos assuntos municipais,
embora não profissionais de carreira” – indicados por conselheiros eleitos por
um corpo eleitoral censitário, “garantia completa da distinção administrativa,
em toda a escala, operada sem a menor intervenção da política em um meio de
recursos técnicos abundantes. Daí os resultados que nos maravilham quando
visitamos aquele país”. Na Inglaterra, apesar da organização política distinta
do caso alemão, “é de tradição que os cargos de eleição sejam confiados aos
homens mais respeitáveis e mais experimentados do lugar”. Pela sequência de um
hábito inveterado é, pois que se efetua a seleção do corpo dirigente, não pela
lei (...) a intromissão da política é em regra alheia à escolha dos vereadores.
Em França por seu turno, apesar de “muito mais aperfeiçoado e exigente o
preparo do funcionário, a administração pública” tem defeitos, sem dúvida,
inerente a uma burocracia que o sentimento de conservação própria da nação
tornou tarda e desconfiada, a fim de resistir aos sobressaltos de uma história
política irrequieta (..) Os sobressaltos, a que acabamos de aludir, fazendo
sentir a ação perturbadora da política em toda a esfera superior dos serviços
públicos, contrariam deem desmancham, quando não inutilizam , toda a vantagem
da competência com que poderiam contar os municípios”.
Em tais exemplos, o autor encontrou paradigmas de fusão
da competência técnica com o senso prático (Berlim), de limitada competência
técnica compensada pela “independência” e “esclarecimento” da administração
(Inglaterra) e de anulação dos benefícios da competência técnica pela interferência
política (França).
Bibliografia: Di Monaco,
Flávio Eduardo – O Banquete do Leviantãn: direito urbanístico e transformações
na zona Central de São Paulo (1886-1945).
