Victor da Silva Freire: a cidade como objeto da técnica.

Apesar de não dispormos de elementos aptos a demonstrar qualquer compromisso do pensamento de Victor da Silva freira com a filosofia positivista, encontr, elementos próprios da ideologia de Estado.

Exemplo evidente temos em seu artigo no primeiro número da Revista do Brasil, editada por Monteiro Lobato, no qual faz uma síntese das ideias do engenheiro T.W.Taylor, celebre por seus estudos sobre aumento da produtividade industrial, por meio de cálculo e racionalização dos movimentos dos operários (a partir dos quais criou o conceito de “homem-boi”)

Tratando preliminarmente do nosso papel que, àquela altura a engenharia pretendia desempenhar, afastando-se de sua tradicional vinculação com a esfera das artes e revestindo-se de vocabulário e métodos próprios das ciências, Victor Freire considera que: “Alargou-se-lhe (ao engenheiro), com a concorrência econômica desenfreada do último quartel, o campo de ação. Tornou-se essa ação, por necessidade, mais metódica com a aplicação da ciência, isto é, do estudo das relações mutuas entre os fenômenos naturais a que esta última limita o seu domínio. Uma e outra combinam-se e, por mutua reação, a medida que iam ambas tornando mais indispensáveis às condições de existência de todos, ficavam mais acessíveis à compreensão  de cada um. Passou a técnica com ora se chama ao conjunto a ter sua aplicação em todos os atos da vida corrente. Os que obedeceram aos seus ditames prosperaram e enriqueceram-se. Estão destinados a desaparecer os que a olharem com indiferença. Indivíduo ou nação, nação ou indivíduo, ninguém escapará do dilema”.

Mais adiante, na apologia dos feitos de Taylor, freire (1916ª.p.62) fornece exemplos de ascensão do engenheiro aos postos de comando da administração pública, como consequência do sistema geral de repulsa à política: “O município de Filadelfia, querendo reagir contra a gestão dos seus interesses feita por políticos de profissão, aproveitou um renovamento de mandato para pedir a Taylor que tomasse conta da direção das obras, aplicando a estas e ao pessoal os princípios de sue método”.

A este ponto freire retornará com maior ênfase e profundidade, em outro artigo, publicado na mesma Revista do Brasil em setembro de 1916, à guisa de demonstrar a solução encontrada nos Estados Unidos para o que ele denomina seu “problema municipal” – qual seja o “desgoverno e a corrupção” dos municípios norte americanos decorrente de sua administração por políticos profissionais.

Comungando consciente ou inconscientemente dos ideais  Saint-simonianos, o então diretor de Obras do município de São Paulo defendia que a administração do município fosse equiparada para todos os efeitos práticos , à administração de uma “grande sociedade anônima de serviços coletivos”, da qual os munícipes seriam “acionistas”, responsáveis por “garantir” a vida, a propriedade, a economia e o conforto da população” e cujos interesses – salvo “vicio dos termos da concessão” ou “má compreensão dos próprios  interesses” – seriam via de regra harmônicos com os do município/empresa.

Bibliografia: Di Monaco, Flávio Eduardo – O Banquete do leviantã direito urbanístico e transformações na zona Central de São Paulo (1886-1945) 

Anhaia Melo “Cidade Corporação de Negócios”

Proveniente do mesmo meio acadêmico que Victor da Silva Freire, Luiz Ignácio de Anhaia Mello compartilhava com estes muitos pontos de vista, que se incumbiu de divulgar, atualizar a aprofundar a partir do final da década de 1920.

Dentre estes pontos de vista, um que certamente merece destaque é a concepção de “Cidade corporação de negócios”, significando a necessidade de dotar a administração municipal da organização e dos métodos próprios dos empreendimentos privados; de maior qualificação técnica dos responsáveis pelas funções executivas e de substituição, no trato das questões urbanas da cultura bacharelesca responsável pela hipertrofia do Poder Legislativo durante a Primeira República, pela racionalidade própria de engenharia, à frente de um Poder Executivo forte atuante e livre de ingerências políticas.

Tão fascinado quanto Victor Freire pelos modelos norte-americanos de administração das cidades instituídos após o advento da Nacional Municipal League e da Nacional Civil Service ReformLeangue, Anhaia Mello, antes de adquiri experiência na administração pública e imaginando, talvez, que as instituições brasileiras, encontravam-se suficientemente amadurecidas, foi um apaixonado defensor da introdução, entre nós do exercício do governo municipal por “comissões”. Na palestra que proferiu no Instituto de Engenharia de São Paulo em 27 de novembro de 1928, Anhaia Mello expôs seu pensamento de forma clara: “Dirigir as grandes cidades modernas não é fazer leis às centenas. Porque chamar “governo” as atividades de construção, calçamento, direção de serviços coletivos, água, gás, esgoto, tramways, força e luz elétrica? São negócios “busines operations” em toda a latitude do termo” (...)

Em tal sistema, o controle das atividades da Comissão ou Conselho e dos membros da administração seria feito pela “influência da opinião pública”, manifesta nos meios de comunicação; pelas eleições; pela iniciativa popular direta de proposição de medidas; pelo referendo popular de medidas propostas pela administração e finalmente, pelo recale, ou remoção compulsória de administradores públicos em virtude da manifestação de vontade de certa parcela do eleitorado.

Na administração do funcionalismo municipal, Anhaia Mello defende também a atuação dos Departamentos de Serviço Civil existente nas grandes cidades dos Estados Unidos, dirigidos por três membros escolhidos, respectivamente por designação do prefeito por eleição entre os funcionários públicos e por concurso. De perfil politicamente neutro, tais departamentos incumbir-se-iam da organização de concursos públicos, da aplicação de penas disciplinares, da fixação de vencimentos e do controle da eficiência da máquina burocrática.

Bibliografia: Di Monaco, Flávio Eduardo – O Banquete do Leviantã direito urbanístico e transformações na zona Central de São Paulo (1886-1945)